Temer admite que há uma quadrilha em ação na Câmara

MEC decide limitar idade para alunos entrarem no 1º ano

O Ministério da Educação decidiu enviar ao Congresso projeto que determina que só poderão entrar no ensino fundamental público e particular crianças que completem seis anos até o início do ano letivo.

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

O juiz Antônio Fernandes de Oliveira, despachando na 2ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu, autorização para interrupção de gravidez à estudante.

MPES denuncia administradores do Grupo Pão Gostoso

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, através do Grupo Especial de Trabalho de Proteção à Ordem Tributária, ofereceu, denúncia por crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica e formação de quadrilha, em face dos administradores das empresas do Grupo Pão Gostoso.

Em 33 minutos, processo virtual sai de Fortaleza e chega ao gabinete de ministro do STJ

Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais

Em documento entregue na tarde desta terça-feira (7) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.

Pensão de separação consensual poderá ser deduzida do IR

O Projeto de Lei 3219/08, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), permite a dedução do Imposto de Renda das quantias pagas com pensão alimentícia nos casos em que a separação ou divórcio consensuais ocorrerem por via administrativa.

Burocracia não pode impedir direito adquirido de aposentado

CEMIG não terá que pagar indenização

TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos

TAM pode receber multa por atrasos.

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

TCU realiza auditoria em contratos de publicidade do Ministério da Saúde

Implantação de lei

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Projeto facilita retirada de órgãos para transplantes